O presente termo visa instituir a Política de Privacidade e as Condições Gerais de Uso do banco de talentos do site www.rgb.com.br pertencente à empresa Galvani & Bachim Comunicação Ltda., aqui denominada como RGB ou Controladora, inscrita no CNPJ sob n° 08.182.061/0001-29, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 655, Centro, Sertãozinho - SP.
CONDIÇÕES GERAIS PARA USUÁRIOS
Para fins deste termo de uso, consideram-se candidatos ou usuários as pessoas (físicas ou jurídicas) cadastradas no banco de talentos do site www.rgb.com.br, que estejam em busca de uma oportunidade de emprego ou de prestação de serviços na RGB.
Portanto, o banco de talentos da RGB tem o objetivo de proporcionar ao usuário o cadastro do currículo para vagas de emprego ou de prestação de serviços, abertas ou futuras na RGB. Além disso, proporciona à RGB o acesso ao currículo dos candidatos cadastrados na plataforma.
Como Controladora de dados, a RGB somente coleta informações quando for estritamente necessário e reduz ao máximo a quantidade de dados de cada titular inscrito no banco de talentos.
Neste aspecto, considera-se dados pessoais as informações referentes as pessoas físicas ou referentes aos representantes legais das pessoas jurídicas, tais como, o nome completo, endereço completo, data de nascimento, RG, CPF, foto, números de telefone, WhatsApp, endereços de e-mail, nome de usuário e senha específicos para uso do banco de talentos da Controladora; comunicação verbal ou escrita, mantida entre o Titular e o Controlador e, ainda; outras informações constantes do Curriculum vitae.
Vale ponderar que o banco de talentos da RGB está em constante melhoria e desenvolvimento de novas ferramentas. Portanto, o cadastro e uso pelo candidato do banco de talentos indica a sua expressa adesão, ciência e concordância a toda a Política de Privacidade e Condições Gerais de Uso no modelo em que estiver publicada quando a inscrição for feita pelo interessado na plataforma.
FINALIDADE
Conforme salientado anteriormente, o intuito do banco de talentos da RGB é permitir aos interessados o cadastro de currículo em sua plataforma digital para eventuais oportunidades de emprego ou de prestação de serviços, atuais ou futuras, na própria agência. Para tanto, o sistema permite que a RGB tenha acesso aos dados informados pelos usuários com a única finalidade de manter um banco de dados para eventuais necessidades de contratação.
Ao se cadastrar no banco de talentos, o candidato deve ter ciência de que a RGB, na qualidade de Controladora, poderá compartilhar os seus dados cadastrados no currículo com os demais departamentos da agência, mantendo, no entanto, a finalidade acima mencionada.
Em vista disso, ao se cadastrar no citado banco de talentos, o titular autoriza que a Controladora utilize os seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis descritos neste termo para que identifique e entre em contato quando surgir eventual oportunidade de emprego ou de prestação de serviços.
De outro lado, os dados informados pelo usuário ao cadastrar no banco de talentos não serão divulgados pela RGB na internet ou à outras empresas, uma vez que, repita-se, a plataforma possui como único escopo manter um banco prévio de cadastro para recrutamento e seleção para possíveis vagas de emprego ou de prestação de serviços exclusivamente para a RGB.
Ainda para cumprir com a finalidade do banco de talentos, o titular autoriza a Controladora utilizar-se dos dados pessoais para cumprimento de obrigações decorrentes da legislação; para eventual contratação do colaborador ou prestador de serviços; para cumprimento, pela Controladora, de obrigações impostas por órgãos de fiscalização; a pedido do próprio titular dos dados; para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros; quando necessário para atender aos interesses legítimos do Controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
Ademais, oportuno salientar que o banco de talentos se reserva o direito de alterar, sem aviso prévio do usuário, a Política de Privacidade e Condições Gerais de Uso, desde que, seja para estar em conformidade à legislação vigente aplicável à espécie e aos novos entendimentos jurisprudenciais.
Além disso, eventuais condições do presente termo poderão ser substituídas através de comunicação expressa veiculada em algumas das páginas do site rgb.com.br.
Não obstante, a RGB, a seu exclusivo critério e em qualquer momento, poderá alterar ou tirar do ar o seu banco de talentos, assim como, poderá modificar, limitar, revisar, cancelar ou suspender o uso e/ou acesso do usuário na plataforma, independente de comunicação prévia.
DIREITOS DOS USUÁRIOS, TITULARES DOS DADOS
Ao se cadastrar no banco de talentos, o usuário possui ciência da coleta e do tratamento de tais dados pela RGB. Neste sentido, o usuário poderá exercer todos os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), inclusive àqueles previstos no art. 18, conforme abaixo descrito:
Os direitos acima elencados, poderão ser exercidos mediante requisição expressa do titular dos dados através do e-mail rh@rgb.com.br.
DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS E DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Na função de controladora, a RGB não coleta e não trata dados sensíveis no banco de talentos, senão os estritamente necessários para completar o cadastro do currículo.
Também, na figura de controladora, a RGB não coleta e não trata dados de crianças e adolescentes, com exceção dos casos de primeiro emprego ou estágio, nos moldes permitidos pela legislação aplicável.
Na hipótese de o banco de talentos receber cadastros de crianças e adolescentes não enquadrados nas exceções anteriores, a conta cadastrada e os eventuais dados informados serão eliminados pela RGB sem qualquer comunicação prévia ao usuário.
DO USO DO BANCO DE TALENTOS
O cadastro do currículo pelo usuário no banco de talentos do site da RGB é gratuito, assim como, o uso para encontrar as vagas ou oportunidades já divulgadas pela empresa na plataforma.
RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA
A RGB responde unicamente pelos conteúdos originados por seu próprio banco de talentos. Assim sendo, a RGB não se responsabiliza por conteúdos, opinião, comunicação, informação ou manifestação de cunho ilegal de terceiros cadastrados na plataforma, podendo excluí-los sem qualquer comunicação anterior a quem tiver feito.
Além disso, o usuário do banco de talentos está ciente de que a plataforma pode sofrer de indisponibilidade temporária, entretanto, que a referida situação será excepcional. Neste rol de indisponibilidade temporária do sistema podem ser consideradas as manutenções na plataforma, segurança, capacidade, eventuais falhas nas redes públicas de comunicação, dentre outros fatores aqui não listados. De qualquer modo, considerando que o banco de talentos se trata de uma plataforma gratuita para cadastro de currículo de pessoas interessadas em trabalhar ou prestar serviços para a RGB, eventuais indisponibilidades não geram quaisquer responsabilidades da RGB perante o candidato cadastrado, de modo que, cabe a este, concluir ou editar o seu cadastro quando retornar o sistema ao funcionamento normal. Assim como, compete ao candidato interessado em eventuais vagas ou em participar de eventuais processos de recrutamento e seleção, preencher integralmente e manter o seu cadastro atualizado no sistema.
Cabe esclarecer, ainda, que o cadastro do usuário no sistema ou a sua candidatura para eventual oportunidade aberta no banco de talentos, não vincula e não gera para a RGB qualquer obrigação de selecionar, recrutar, entrevistar ou contratar aquele candidato, já que tais situações é de livre escolha da empresa de acordo com as suas necessidades e interesses.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário que pretende se cadastrar no banco de talentos da RGB se responsabiliza por fazer o uso lícito e cuidadoso do site e da respectiva plataforma de banco de talentos, se sujeitando as normas legais vigentes, aos bons costumes e às regras previstas na presente Política.
O usuário do banco de talentos definirá e-mail e senha para acessar o seu cadastro, responsabilizando-se pela segura conservação dessas informações, utilizando tais dados com os devidos cuidados.
Neste sentido, a utilização da senha é pessoal e intransferível, não sendo permitida a sua divulgação ou empréstimo a terceiros. Portanto, compete ao usuário do banco de talentos a sua conservação, guarda e confidencialidade, zelando para que a senha por ele escolhida não seja conhecida ou utilizada por terceiros.
Logo, o usuário é o único e exclusivo responsável pela utilização da senha escolhida, com a total isenção da RGB. Então, no caso de suspeita ou ciência do uso indevido do login e senha, compete ao usuário informar à RGB imediatamente, através do e-mail rh@rgb.com.br.
Além disso, o cadastro do currículo no banco de talentos se efetuará na forma indicada na própria plataforma. Portanto, compete ao usuário prestar informações verdadeiras ao se cadastrar no banco de talentos, devendo garantir a autenticidade dos dados, bem como, se responsabilizando pela inveracidade e inexatidões que cometer, arcando com os prejuízos que acarretar ao site ou a terceiros em razão disso.
No mesmo sentido, compete ao usuário manter o seu cadastro no banco de talentos sempre atualizado, a fim de que os dados sempre correspondam a sua real situação.
Ainda, fica expressamente definido que o usuário deverá respeitar a legislação aplicável e os direitos da RGB e de terceiros ao utilizar o banco de talentos, sendo proibido reproduzir, transmitir, adaptar, de qualquer modo, os conteúdos da plataforma, tais como, textos, imagens, sistema, design, logo etc.
Igualmente, fica expressamente proibido aos usuários do banco de talentos praticar atos de injúria, calúnia, discriminação de qualquer ordem (sexual, racial, religiosa, dentre outros), bem como, é proibido a prática de atos que afrontem os direitos fundamentais e as liberdades individuais amparados pela Constituição Federal. Assim como, é proibido conteúdos pornográficos, que estejam em desacordo com a lei de proteção aos menores ou que desrespeitem a lei de propriedade intelectual.
Também não é permitido utilizar a plataforma para fins publicitários ou para finalidades diversas daquelas para a qual o banco de talentos foi originalmente criado e disponibilizado no site.
Outrossim, vale asseverar que as situações ora previstas possuem cunho meramente exemplificativo, não se limitando ou restringindo a estas hipóteses.
CAUSAS DE BLOQUEIO DE CONTAS CADASTRADAS NO BANCO DE TALENTOS
O usuário que se cadastrar no banco de talentos da RGB possui ciência de que tem o dever de respeitar a presente Política de Privacidade e Condições Gerais de Uso, bem como, a Política de Privacidade e Cookies do próprio site.
Assim sendo, qualquer desrespeito pelos usuários a essas Políticas será causa de suspensão ou bloqueio de acesso das contas cadastradas no banco de talentos, sem qualquer aviso prévio, além de ser responsabilizado por eventuais prejuízos causados à plataforma.
Eventuais conteúdos cadastrados pelos usuários que violem os direitos fundamentais, que sejam capazes de constranger, perturbar ou que faltar com o dever de educação e urbanidade, ou que sejam inapropriados à finalidade do banco de talentos, serão imediatamente excluídos, podendo o usuário infrator ter a conta suspensa ou bloqueada sem aviso prévio.
Não obstante, cabe registrar que a plataforma não pode controlar os conteúdos disponibilizados por seus usuários, de modo que, não assume qualquer responsabilidade com relação aos conteúdos indevidos eventualmente cadastrados.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O site da RGB, assim como o respectivo banco de talentos, é regido pela legislação vigente brasileira, encontrando amparo nacional e internacional em relação aos seus direitos de propriedade intelectual e industrial, os quais devem ser respeitados pelos usuários ao se cadastrarem no banco de talentos disponibilizado pela RGB.
Portanto, o usuário possui ciência de que não poderá reproduzir, modificar, divulgar, intervir, alugar, copiar, hackear, emprestar ou ceder a ferramenta disponibilizada para cadastrado de currículo e candidatura no banco de talentos da RGB, ciente de que, caso o faça, será responsabilizado civil e criminalmente pela infração.
De outro lado, a legitimidade dos direitos de propriedade intelectual e industrial referentes aos dados informados pelo candidato na plataforma são de inteira responsabilidade dele, ciente de que, caso o usuário cometa qualquer infração relacionada a direito de propriedade intelectual e industrial de terceiro, será o único e exclusivo responsável.
CULTURA E PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS
A RGB se compromete a cumprir todas as determinações contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e todas as legislações internacionais relacionadas à privacidade e proteção de dados, tal como a General Data Protection Regulation (GDPR), bem como a criação de uma cultura de proteção e privacidade de dados para nossos colaboradores, parceiros e fornecedores, sempre respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, da não discriminação, da responsabilização e prestação de contas.
Os dados pessoais cadastrados na plataforma pelo usuário serão tratados de maneira automatizada e arquivados no banco de dados da RGB, sendo ela a titular e a responsável pelo armazenamento dos seus arquivos.
Importante esclarecer que, os dados pessoais informados pelos usuários no formulário de cadastros serão concedidos voluntariamente, tendo caráter obrigatório apenas as informações realmente necessárias para que se cumpra a finalidade do banco de talentos.
Assim, os dados pessoais submetidos à tratamento automatizado em decorrência da inscrição do candidato no banco de talentos, tem como principal objetivo manter uma reserva de candidatos interessados nas vagas de emprego ou de prestação de serviços, atuais ou futuras, na empresa.
Portanto, a informação pelo usuário dos seus dados pessoais em nosso banco de talentos, pressupõe a sua expressa autorização para que a RGB realize o tratamento de tais dados, nos termos da presente Política de Privacidade e Condições Gerais de Uso.
Assim sendo, ao se cadastrar no banco de talentos, o usuário da plataforma automaticamente declara que possui ciência e autoriza que a empresa RGB disponha dos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, nos moldes dos arts. 7º e 11 da Lei n. 13.709/18, para fins de seleção em vagas disponíveis neste site e cuja autorização se estenderá também para fins de guarda em seu banco de dados para futuras oportunidades de emprego ou de prestação de serviços.
De outro lado, o banco de talentos garante a confidencialidade dos dados pessoais dos usuários cadastrados, sendo que, referidas informações poderão ser mantidas no arquivo de titularidade da RGB, inclusive depois de preenchidas as vagas de emprego ou de prestação de serviços divulgadas, ou mesmo que o usuário solicite a exclusão do cadastro, nesta última hipótese a conservação dos dados será pelo prazo legalmente permitido e para o exercício regular do direito em processo administrativo, judicial ou arbitral.
DAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS COM OS USUÁRIOS DO BANCO DE TALENTOS
A partir do momento em que os usuários se cadastrarem no banco de talentos da RGB, automaticamente estão autorizando o envio de e-mails para o endereço eletrônico informado, alertas, mensagens, convites para processos seletivos, entrevistas, realização de testes comportamentais ou técnicos, WhatsApp, informativos de vagas abertas ou encerradas, lembrete de atualização de dados na plataforma e quaisquer outros assuntos relacionados à finalidade do banco de talentos.
DA NÃO CESSÃO DOS DADOS PESSOAIS
É importante salientar que a plataforma não cede os dados pessoais dos usuários do banco de talento à terceiros, salvo se houver determinação de autoridade pública ou judicial em sentido contrário.
TRATAMENTO POSTERIOR DOS DADOS PARA OUTRAS FINALIDADES
Caso seja necessário, a RGB poderá enquadrar os dados pessoais coletados em outra base legal, sempre respeitando os princípios norteadores da Lei Geral de Proteção de Dados e os direitos dos titulares de dados, bem como poderá utilizar os dados coletados para fins estatísticos através de um processo de anonimização ou pseudo-anonimização.
TRANSMISSÃO INTERNACIONAL DE DADOS
Esclarece a RGB que efetua transmissão internacional de dados, na medida que seu banco de dados (Data Center) está hospedado no Canadá, sendo o contrato oneroso e com todas as exigências contidas tanto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como na General Data Protection Regulation (GDPR).
Esclarecendo que o compartilhamento de dados com o Canadá está autorizado pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) tendo em vista que aquele país possui regras e normas legais que visam a efetividade da privacidade e proteção de dados, nos termos da PIPEDA (Personal Information Protection and Eletronic Documents Act).
VIDA ÚTIL DOS DADOS
A RGB mantém armazenados os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados e processados, bem como para as finalidades legais inerentes ao recrutamento e seleção de candidatos a vagas de emprego ou de prestação de serviços, bem como, inerentes as obrigações advindas da legislação aplicável.
DA EXCLUSÃO DO CADASTRO
O titular dos dados pessoais cadastrados no banco de talentos pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos seus dados da plataforma, através do através do e-mail rh@rgb.com.br, devendo, para tanto, indicar o assunto do contato, o nome completo, e-mail de cadastro utilizado para acessar a plataforma (login), bem como, telefone de contato com o DDD.
Neste caso, é importante que o usuário seja claro e expresso sobre a sua solicitação, ou seja, de que pretende a exclusão do seu cadastro em nosso banco de talentos.
Atenção: Outros canais de comunicação indicados no site não devem ser usados para tal finalidade. Portanto, se o titular dos dados almejar exercer os seus direitos em relação a privacidade e proteção dos dados, deverá se utilizar do canal aqui estabelecido para isso, sob pena de serem considerados como não recebidos pela RGB.
Ainda, o usuário deverá ter ciência de que a RGB poderá manter os seus dados pessoais em nosso arquivo, mesmo diante da solicitação de eliminação ou exclusão do cadastro, por exigência do cumprimento de obrigação legal ou regulatória; para cumprimento de obrigação imposta por órgãos de fiscalização; Quando necessário para atender aos interesses legítimos da Controladora ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais ou, ainda; Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS
Informamos que tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais coletados e processados por nossa empresa e implementamos todas as salvaguardas necessárias, com o fito de protegermos todo o processo de coleta e tratamento de dados pessoais. Ainda, quando necessário, realizamos avaliações de impacto de privacidade a fim de adotar salvaguardas apropriadas e garantir a efetividade de nosso programa de proteção e privacidade de dados pessoais. Utilizamos o antivírus denominado Bitdefender em nossos servidores e em todos os demais computadores utilizados pela equipe RGB, bem como fazemos uso de Firewall e senhas de acesso, sendo nosso banco de dados com arquivos criptografados.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A presente Política de Privacidade e Condições Gerais de Uso é regida segundo as leis brasileiras aplicáveis, inclusive pela Lei. 13.709/18. Além disso, a presente Política de Privacidade e Condições Gerais de Uso do banco de talentos é complementada pela Política de Privacidade e Cookies do próprio site da RGB, de forma que, nos casos omissos ou divergentes prevalecerá este último.
CONTATO PARA DÚVIDAS
Em caso de dúvidas sobre a presente política, entre em contato conosco através do e-mail rh@rgb.com.br.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Para nós da RGB, sua privacidade e confiança são fundamentais. Por isso, sempre buscamos os mais altos padrões de segurança.
Assim, reservamo-nos o direito de alterar a Política de Privacidade e Condições Gerais de Uso de acordo com as atualizações tecnológicas, lembrando que, ao continuar acessando o banco de talentos após eventuais alterações na Política de Privacidade e Condições Gerais de Uso, o usuário estará automaticamente concordando e se vinculando aos termos da política atualizada. Caso não esteja de acordo com a nova versão, basta contatar através do e-mail rh@rgb.com.br.
Esta política foi atualizada pela última vez em 07/05/2021.